STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista na qual está…
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o…
Governo de São Paulo tem acordo sobre uso de câmeras por policiais
Baixar Tocar O governo de São Paulo e a Defensoria Pública entraram em acordo sobre o uso de câmeras pela Polícia Militar paulista. Nesta quarta-feira (7), ocorreu a terceira audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal. Ficou acertado que as…
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir o uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. O acordo foi homologado pelo ministro após a…
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do…
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é uma forma de burlar a legislação trabalhista. Em entrevista à Agência Brasil,…
Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ),…
Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento…
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira…
Grupo que aliciava passageiros para narcotráfico é alvo de ação da PF
Baixar Tocar Um grupo criminoso que aliciava passageiros para transportar produtos ilegais em suas bagagens ou no próprio corpo, conhecidos como “mulas”, é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (7). A ação mira suspeitos de enviar drogas…
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